Valdivia foi liberado após ele ser preso no dia 22 de outubro por uma acusação de abuso sexual.
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
O acusado foi posto em liberdade ainda na quarta-feira, 16, mesmo com provas contra ele
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
. Suzane está liberada para deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
Veiculação da propaganda foi suspensa após representação ajuizada pela coligação tucana
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) fez um aditivo ao edital do concurso para acrescentar provas de título ao processo seletivo, acatando a ordem do Tribunal de Justiça.
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Pratica está sendo está sendo denominada de 'linchamento 2.0’.
Para a PM, caso foi uma desobediência a ordem de parada.
Advogada diz que ele saiu de forma lícita.
No momento, o foco é em liberar as peças mais caras.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Breno foi preso em abril com 130 kg de maconha